Parcerias estratégicas impulsionam iniciativas de formação, gestão financeira e ambiental para comunidades indígenas na Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de R$ 113,7 milhões do Fundo Amazônia para dois novos projetos voltados às comunidades indígenas nos nove estados da Amazônia Legal. Com potencial para beneficiar até 332 terras indígenas, as iniciativas foram elaboradas em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior organização indígena do Brasil, composta por federações regionais e associações locais na Amazônia, e por 180 diferentes povos. Essas novas iniciativas elevam o valor destinado exclusivamente aos povos indígenas para R$ 147 milhões desde fevereiro de 2023, quando o Fundo foi reativado, superando o montante aportado entre 2009 e 2018, período anterior à sua paralisação.
Essa ampliação do acesso das comunidades indígenas aos recursos do Fundo é resultado de novas formas de apoio ancoradas na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e viabilizada a partir da retomada do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), em janeiro de 2023.
Os projetos aprovados pelo BNDES visam fortalecer as organizações indígenas e aperfeiçoar a gestão de suas terras, em conformidade com as diretrizes da PNGATI. Um dos projetos, intitulado “Redes Indígenas da Amazônia” e apresentado pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), receberá um montante de R$ 59,9 milhões. Este projeto atuará em diversas frentes, incluindo a formação de aproximadamente 1,7 mil indígenas em temas que vão desde políticas públicas até gestão financeira e comunicação.
O segundo projeto, denominado Projeto Dabucury, apresentado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), receberá um valor de R$ 53,8 milhões. Este projeto apoiará, por meio de editais, 60 iniciativas de gestão territorial e ambiental indígena, destinando cerca de R$ 17 milhões para as organizações indígenas. O primeiro desses editais, no valor de R$ 9,8 milhões, será lançado na próxima semana e contemplará até 30 projetos.
Desde 2009, o Fundo Amazônia destinou mais de R$ 285 milhões para 16 projetos de temática indígena, sendo R$ 138 milhões para 13 iniciativas entre 2009 e 2018 e mais R$ 147 milhões para projetos desse tipo desde a retomada, no início do ano passado, com teor estruturante e potencial para atingir 332 terras indígenas.
A trajetória de ampliação do acesso das comunidades indígenas a recursos do Fundo é marcada pelo lançamento da chamada pública para apoio a projetos de elaboração e implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), lançada pelo Fundo dois anos após a criação da política. Também decorre do reestabelecimento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que, em sua reunião de reinstalação, em fevereiro de 2023, reafirmou como foco de atuação do Fundo o apoio às populações indígenas e tradicionais.
Fonte: Agência BNDES de Notícias
